A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o projeto de lei nº 2.764/2022, de autoria senador Fabiano Contarato (PT-ES), que assegura a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre valores recebidos a título de alimentos ou pensão alimentícia oriundos do direito de família. A iniciativa segue, agora, para avaliação da Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato entregou, nesta quinta-feira (04), equipamentos agrícolas para 15 municípios do Espírito Santo. Um investimento de mais de R$ 4,7 milhões com recursos de emendas federais.
Mais uma vitória por um trânsito mais seguro e humano! O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima estacionar em frente a rampas usadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida foi apreciada por unanimidade nesta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal homenageou nesta terça-feira (19) o trabalho de pessoas e instituições que atuam…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.840/2022), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estende a licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma emenda proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) que evita a perda de R$ 1 bilhão de arrecadação para o Espírito Santo. A estimativa é da Secretaria de Fazenda do estado.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o Senado…
Medidas relatadas por Contarato preveem carga horária máxima de 40 horas semanais para policiais civis. Derrubada de veto também acaba com fim do limite de idade em concursos públicos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei para proibir que planos de saúde de todo o país cancelem, unilateralmente, o contrato com pessoas idosas ou com deficiência. A medida vale para os planos coletivos, sejam os empresariais ou por adesão.
Vitória das mulheres! O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei nº 1822/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera a Lei Maria da Penha para determinar sigilo em processos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
