Na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (21), foi entregue à Frente Ambientalista, pelas crianças da Escola Arvense, de Brasília, em pen drive, 1,1 milhão de assinaturas de pessoas que pedem: “Preservem a Amazônia”. Iniciativa da Avaaz. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é um dos que assinam essa iniciativa.
Hoje, o site G1 nos traz um dado alarmante, além do já sabido desmonte da fiscalização e do descontrole na questão do desmatamento, com o fim do Fundo Amazônia, ficamos mais frágeis na prevenção e no combate aos incêndios na floresta.
Nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que altera o caput do Art. 5º da Constituição Federal (CF) para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Após declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que defendeu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou, por meio das redes sociais, que irá recorrer novamente à Justiça, se o governo insistir em mais uma ação de exploração desenfreada.
Mais uma vez, abrimos o jornal para ler argumentos rasos e inconsistentes de um ministro. Agora, é o da Infraestrutura, que abandona sua missão constitucional para, praticamente, “advogar” em favor da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, sem levar em consideração a legislação ambiental da qual deveria ser um dos guardiões.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, criticou a gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante audiência pública conjunta com a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (592/2019) da Rede Sustentabilidade, requisita ao Presidente da República informações sobre decreto que cria “anistia antecipada” e beneficia quem comete crime ambiental.
O INPE é uma instituição da maior seriedade. Atua com transparência. Presta contas e tem enormes contribuições à sociedade brasileira e à comunidade científica.
A Justiça acatou o pedido de ação cautelar que os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram para determinar ao Ibama que entregue todos os pareceres técnicos relacionados aos blocos de petróleo da 16ª Rodada de Licitações, que estão localizados em área próxima ao Parque de Abrolhos.
É relevante que a investigação concluída pelo Senado Federal seja a primeira a dar uma resposta a essa sequência de crimes que matou 248 pessoas. Infelizmente, ainda temos 22 desaparecidos. Isso sem falar do irreversível dano ambiental.
