Após declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que defendeu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou, por meio das redes sociais, que irá recorrer novamente à Justiça, se o governo insistir em mais uma ação de exploração desenfreada.
Mais uma vez, abrimos o jornal para ler argumentos rasos e inconsistentes de um ministro. Agora, é o da Infraestrutura, que abandona sua missão constitucional para, praticamente, “advogar” em favor da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, sem levar em consideração a legislação ambiental da qual deveria ser um dos guardiões.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, criticou a gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante audiência pública conjunta com a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (592/2019) da Rede Sustentabilidade, requisita ao Presidente da República informações sobre decreto que cria “anistia antecipada” e beneficia quem comete crime ambiental.
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A Justiça acatou o pedido de ação cautelar que os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram para determinar ao Ibama que entregue todos os pareceres técnicos relacionados aos blocos de petróleo da 16ª Rodada de Licitações, que estão localizados em área próxima ao Parque de Abrolhos.
É relevante que a investigação concluída pelo Senado Federal seja a primeira a dar uma resposta a essa sequência de crimes que matou 248 pessoas. Infelizmente, ainda temos 22 desaparecidos. Isso sem falar do irreversível dano ambiental.
“No Brasil, temos alertado, com recorrência, a triste realidade de que estamos acelerando, cada vez mais, a liberação de agrotóxicos. Perigosamente, trafegamos na contramão do que nos indicam os especialistas desse tema”, alerta, em tweet, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressou com uma ação popular, na Justiça, para impedir que sete blocos de petróleo, localizados no entorno do Banco de Abrolhos, sejam incluídos na 16ª Rodada de negociações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em outubro deste ano.
Com o Fundo Amazônia em risco, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se, em tweets, apoiando a composição de um comitê orientador.
