As comemorações do Dia Mundial e da Semana Nacional do Meio Ambiente, no Brasil, neste ano, não ensejam festa, mas protestos em vista de o governo Bolsonaro estar promovendo o fim da governança socioambiental do país. Estamos diante de um desmonte dos esforços realizados a partir da sociedade civil e pelos governos anteriores, desde 1979.
Conservação e proteção do meio ambiente, cidades inteligentes e proteção climática são algumas das experiências que o governo alemão está apresentando a parlamentares brasileiros.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 52/2019, de sua autoria, que propõe o Junho Verde, mês de conscientização das causas ambientalistas – um calendário de audiências públicas, em curso, e de sessão especial, realizada nesta quinta-feira (6) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Como parte da campanha Junho Verde que acontece este ano no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que a cúpula do Senado Federal fosse iluminada de verde. O objetivo é homenagear o Dia Internacional do Meio Ambiente e conscientizar a população sobre questões da proteção e da preservação do meio ambiente.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com ação popular na Justiça Federal contra o Decreto da União nº 9.806/2019, que promove uma série de modificações na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre elas, a redução de 105 conselheiros titulares e 105 suplentes para 23 membros.
O senador Fabiano Contarato ingressou com ação popular, requerendo liminar, para suspender Decreto da União (nº 9.760, de 11 de abril de 2019) que cria “anistia antecipada” às infrações ambientais, inclusive, com concessão de descontos obrigatórios de até 60% do valor das multas.
Mal-estar com a Noruega e a Alemanha na cooperação internacional para a preservação da floresta Amazônica. Polêmicas sobre a flexibilização para licenciamentos e quanto ao controle de agrotóxicos. Desmonte de órgãos públicos – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e, consequentemente, o enfraquecimento da fiscalização para melhor controle de atividades que impactam o nosso meio ambiente.
Este ano, três deputados noruegueses indicaram a adolescente ecologista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, ao Prêmio Nobel da Paz. Ela protesta para que o mundo preste mais atenção e aja contra mudanças climáticas – um conjunto de alterações do clima da Terra causado pelo acúmulo de gases na atmosfera, emitidos, excessivamente, por meio da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão), do desmatamento de florestas naturais, da agricultura e da pecuária, e, também, da indústria.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça contra decreto da União que reduziu em 77% a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ficou prejudicada a participação popular na formulação de políticas ambientais.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cumprindo acordo com as lideranças partidárias, não colocou em votação a Medida Provisória (MP) 867/2018, que muda regras de regularização ambiental, nesta quarta-feira (29). Assim, o texto perdeu a validade.
