Nesta quinta-feira (02), começa o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como direito fundamental, em Lisboa, capital de Portugal. O objetivo do evento é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – na Constituição Federal do Brasil, consta no Art. 225.
Esta sexta-feira foi de muito diálogo sobre o meio ambiente. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Curitiba.
Perguntas em relação ao PL 2362/2019, dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) que propõe acabar com a reserva legal, uma área que não pode ser desmatada em propriedades rurais. O mecanismo obriga proprietários rurais a manterem a vegetação nativa de parte da propriedade. O percentual varia de 20% de área que precisa ser mantida preservada em propriedades localizadas na Mata Atlântica, Pampa e Pantanal e chega a 80% em propriedades localizadas na Amazônia.
Nesta segunda-feira (08), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o leilão de petróleo que coloca em risco a segurança do litoral sul da Bahia ao Espírito Santo e que poderá afetar até a região de Abrolhos.
Nesta sexta-feira, 29, houve o rompimento de duas barragens de mineração de cassiterita que estavam inativas em uma área da mineradora Metalmig em Oriente Novo, distrito de Machadinho D’Oeste, a pouco mais de 350 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia. Isso ocorreu após forte chuva que atingiu a região. Famílias ficaram isoladas devido à queda de sete pontes que foram destruídas pela força da água.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, nesta terça-feira (26), falou ao ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque que o governo tem sido omisso na fiscalização de garimpos e no monitoramento de barragens do país.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou, nesta quarta-feira (27), a aprovação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que ele preside, ao projeto de lei 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF).
