O Senado Federal vai promover, na segunda-feira (09), uma sessão de debates temáticos sobre as perspectivas para a política brasileira de mudanças climáticas, incluindo as metas do Brasil no acordo de Paris e desenvolvimento do mercado de carbono. A iniciativa é do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Fabiano Contarato (REDE-ES) e de outros senadores, e visa a discutir propostas para a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 26, em novembro, no Reino Unido.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é o novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
Em articulação com a sociedade civil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais.
Uma economia verde e sustentável! Foi sancionada, com publicação na edição desta quinta-feira (14) no…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta, nesta sexta-feira (11), um relatório de atividades do colegiado prestando contas dos trabalhos realizados e das conquistas alcançadas nesse período. São dois anos marcados pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental do governo federal e por graves problemas de desmatamento, queimadas e outros crimes que atingiram os biomas e a biodiversidade brasileiros.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 5028/2019) que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (13), projeto de lei para proibir uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios florestais.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou ação popular, na Justiça Federal, para barrar a liberação da pesca de sardinha no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Termo de Compromisso (nº 01/2020) firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores da ilha permitiu essa atividade.