A pedido dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (09), para debater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Para conter os efeitos de mais uma ‘boiada’ que o governo tenta passar na sua cruzada de destruição contra o meio ambiente brasileiro, o senador Fabiano Contarato apresentou, nesta quinta-feira (13), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto n° 99.556, do presidente da República, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório favorável do senador Fabiano Contarato ao projeto de lei (PLC 134/2018) que aumenta as penas às práticas de maus-tratos e abuso contra animais domésticos, nativos e exóticos.
Nesta quarta-feira (10), na 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou um relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, este mês. Junto a colegas da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Contarato apresentará um relatório crítico apontando os desmontes na área ambiental promovidos pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar integrará os debates sobre problemas e soluções ambientais do Brasil e do mundo.
Atendendo ao requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9 horas, para debater o uso de agrotóxicos no país. O foco será nos impactos ambientais e na saúde e, também, nos mitos e nas verdades sobre esses produtos.
O Senado Federal vai promover, na segunda-feira (09), uma sessão de debates temáticos sobre as perspectivas para a política brasileira de mudanças climáticas, incluindo as metas do Brasil no acordo de Paris e desenvolvimento do mercado de carbono. A iniciativa é do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Fabiano Contarato (REDE-ES) e de outros senadores, e visa a discutir propostas para a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 26, em novembro, no Reino Unido.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.
