O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou, nesta quarta-feira (01), a Procuradoria Geral da República, para que sejam tomadas providências com relação ao Ministério da Saúde, que deixou de adotar medidas adequadas para prevenir e minimizar a propagação do novo coronavírus.
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (31), em sessão remota, quatro projetos com auxílio ao combate do coronavírus. Dentre as medidas aprovadas, estão a consulta médica pela internet, a dispensa de justificativa para falta na quarentena, suspensão de prazos para metas de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajuda financeira para santas casas e hospitais filantrópicos.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória 926/2020, que trata de diversas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como dispensa de licitação em compras relacionadas à pandemia e regras para circulação de pessoas e mercadorias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou, nas redes sociais, que é favorável à destinação do fundo partidário, do fundo eleitoral e do orçamento impositivo para o combate ao covid-19.
Pensando em medidas de proteção econômica e de saúde, que são de extrema relevância e urgência, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (20), dois Projetos de Lei: um propondo a alteração da lei de concessões para permitir o adiamento dos vencimentos das contas de luz, água e gás em caso de calamidade ou força maior. E outro, propondo a suspensão das cobranças de multa de trânsito por 180 dias nos casos de decretação de calamidade.
