A CPI do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (26) os requerimentos para convocar o ex-deputado estadual TH Joias, do Rio de Janeiro, e o diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister.
Leia mais
A CPI do Crime Organizado deve investigar as formas como as organizações criminosas atuam em conluio com forças do estado, afirmou o presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), durante audiência nesta terça-feira (25/11), em que foram ouvidos o promotor público de São Paulo, Lincoln Gakiya, e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almeida da Costa.
O presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou nesta quarta-feira (19) que os governadores e secretários de Segurança Pública convidados pela comissão serão ouvidos já a partir da primeira semana de dezembro.
No primeiro dia de depoimento da CPI do Crime Organizado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da comissão, destacou nesta terça-feira (18) que os trabalhos de investigação serão conduzidos de forma técnica, “sem fazer juízos prévios” e sem se deixar levar por disputas políticas. Contarato também afirmou que a CPI será pautada pela independência.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado nesta terça-feira (4). A relatoria ficou com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que amplia de 3 para 5 anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais. Nos casos cometidos com violência, grave ameaça ou equiparados a crimes hediondos, o período poderá chegar a até 10 anos.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1418/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna mais rígidas as regras para redução de pena por trabalho e estudo.
Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 1473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que amplia de 3 para 5 anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais. Nos casos cometidos com violência, grave ameaça ou equiparados a crimes hediondos, o período poderá chegar a até 10 anos.
Por unanimidade, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2834/22, que garante uma compensação financeira em caso de morte ou invalidez de profissionais da segurança pública. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O Senado Federal aprovou o PL 3613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. A proposta contou com a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e busca inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares.