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Arquivos senado federal - Página 2 de 4 - Fabiano Contarato Senador

Contarato quer derrubar retrocesso do Fundeb aprovado na Câmara

Nesta terça-feira (15), o Senado Federal vai apreciar o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. Entre os pontos do projeto a serem analisados estão os dispositivos reintroduzidos no texto pelos deputados federais, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S.

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Contarato representa no CNJ, OAB e CNMP contra envolvidos na sentença de “estupro culposo”

Contra a aberração jurídica que absolveu um estuprador e inventou na lei o “estupro culposo”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou, nesta terça-feira (03), com representação contra o juiz do caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra o promotor do caso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo será feito contra o advogado do caso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Senado aprova, com voto de Contarato, investimento de US$ 37,8 milhões para Espírito Santo

Mais desenvolvimento e apoio internacional para o Espírito Santo! Foi aprovado, nesta quinta-feira (17), no Senado Federal, o crédito de US$ 37.800.000 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Estado do Espírito Santo. A operação vai financiar serviços públicos melhores para os cidadãos, reduzir gastos com dinheiro público, tornar a arrecadação mais eficiente e gerar maior transparência fiscal.

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Contarato apoia auxílio emergencial para atletas

Nesta quinta-feira (13), o Senado Federal vota importantes projetos. Dentre eles, o PL 2824/2020, que prevê pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial para empresas de menor porte durante a pandemia. “Os atletas e tantos outros profissionais do esporte merecem e precisam de nosso apoio!”, destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre a importância da aprovação da matéria.

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