Mais uma vitória na luta por um trânsito seguro! O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que obriga o teste do bafômetro para todos os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. Desta forma, se o condutor se recusar a fazer o teste, será presumida a embriaguez. Agora, a iniciativa segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1229/2024, que determina a prisão em flagrante e acaba com a possibilidade de fiança para quem matar ou lesionar no trânsito, dirigindo sob efeito de álcool ou droga. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que obriga o motorista embriagado que lesionar ou matar no trânsito a pagar pensão alimentícia todo mês à vítima ou à família dela. O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A tradicional “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito” será realizada no próximo domino, dia 04 de agosto. A celebração, que completa 18 anos, ocorrerá a partir da 9 horas, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha.
Mais uma vitória por um trânsito mais seguro e humano! O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima estacionar em frente a rampas usadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida foi apreciada por unanimidade nesta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Vivemos uma epidemia de mortes e feridos no trânsito: na última década, quase 300 mil brasileiros perderam a vida no trânsito. Jamais me acomodarei com o fato de o Brasil ser o terceiro país que mais mata no trânsito e que continua banalizando esse tipo de crime. São inúmeras as vidas perdidas que deixam um rastro de dor e sofrimento para as famílias afetadas.
Para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e endurecer o rigor contra pessoas que insistem em beber e dirigir, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei determinado que todo motorista envolvido em acidente de trânsito passe por teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A proposta também estabelece que homicídio cometido na direção de veículo automotor seja considerado crime inafiançável e insuscetível de graça, indulto e anistia.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (23),o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para mudar regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a considerar como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes da autoridade de trânsito.
Um dos momentos mais especiais do ano está chegando! A 17ª Missa em Memória das Vítimas de Trânsito vai acontecer no próximo domingo, dia 06 de agosto, às 9 horas, no campinho do Convento da Penha, em Vila Velha. A celebração também será transmitida nas redes sociais do Convento.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.616/2019) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos na carteira de motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O titular do dado, no entanto, pode optar pela não inserção dessas informações na própria carteira.
