Ministério da Saúde recua e gays podem doar de sangue

Por junho 17, 2020Notícias

“Vitoria da causa LGBTI+! Gays podem doar sangue! Informe-se e faça a sua doação. Preconceito que superamos. Respeito é o que reivindicamos! Direitos plenos de cidadania”, comemorou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O Ministério da Saúde, agora, reconhece e acata decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da doação de sangue por homens gays.

Desde o último dia 22 de maio, a restrição de doação de homens gays foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, LGBTs ainda eram rejeitados por hemocentros de todo o país. Isso acontecia porque a Anvisa tinha orientação contrária à decisão do STF.

O senador Contarato ingressou, no último dia 9, com Reclamação Constitucional, junto ao STF, contra ato da Anvisa que mantinha o veto à doação de sangue por homens gays. Pedia que fossem suspensos os efeitos de ofício anterior, “inconstitucional e preconceituoso” e houve muita pressão de ativistas da causa.

Confira aqui o ofício do Ministério da Saúde na íntegra.

Leia mais em reportagem do Estadão.