O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei (PLS 787/2015) que aumenta a pena para quem cometer crime motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. O agravante penal da proposta original tratava do racismo, mas o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante a sessão, articulou politicamente para ampliar o escopo da matéria e conseguiu incluir, no texto aprovado, essas demais formas de discriminação. O projeto de segue para a Câmara dos Deputados.
“A luta contra o preconceito teve uma grande vitória hoje! Ninguém pode ser discriminado ou ter sua vida ameaçada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Durante a sessão, pedimos, trabalhamos e conseguimos incluir, no projeto original que abordava o agravante penal no crime de racismo, todas essas formas de crime contra a pessoa humana”, frisa Contatato.