Denunciei o presidente Jair Bolsonaro ao relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), José Francisco Cali Tzay. Motivo: o descaso de seu governo na proteção aos indígenas e às demais comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19.
Minha expectativa é a pressão internacional nos ajudar a fazer Bolsonaro assumir o socorro às populações mais vulneráveis do nosso País. Espero que essa exposição no exterior, também, impacte no Congresso Nacional e que os deputados e senadores votem a favor da derrubada de 16 vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1.142.
Esse projeto tratou das medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em razão do novo coronavírus. Absurdamente, na hora de sancionar o texto, Bolsonaro cortou itens como o fornecimento de água potável, de cestas básicas e de equipamentos hospitalares!
Enquanto escrevo este artigo, o Boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde informa a morte de 247 indígenas em consequência de terem contraído o novo coronavírus. Há mais de 13 mil casos confirmados de contaminados. São dados oficiais, mas muito questionados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) aponta que há mais mortos. Aliás, mais do que o dobro desse levantamento do governo (553). Também, mais contaminados: 17,8 mil. Infelizmente, até a publicação do texto, lamentaremos mais vidas perdidas.
Estudo recente do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) evidencia a prevalência do coronavírus Sars-Cov-2 entre a população indígena urbana (5,4%) como cinco vezes à encontrada na população branca (1,1%). Isso acontece em razão de suas especificidades imunológicas.
Portanto, não faltam razões para o Estado brasileiro dar a devida atenção e proteção a essas pessoas. No entanto, a resposta que temos do governo Bolsonaro veio na forma de 16 vetos desumanos.
O que estamos vendo é denunciado pelas lideranças indígenas como tentativa de genocídio. Estão certos! Contra fatos não há argumentos! Nada pode justificar ou desculpar o governo Bolsonaro. São gravíssimas as violações aos direitos humanos e espero que a comunidade internacional não silencie aos nossos apelos.
Fabiano Contarato Senador da República (Rede-ES)
Artigo publicado por O Povo em 27/07/2020.