Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O Espírito Santo merece mais! Neste ano, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) indicou mais de R$ 73 milhões, sendo R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares individuais e R$ 13,9 milhões por meio das emendas de bancada, para os 78 municípios capixabas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito e será o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2023-2024.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei contra a alta abusiva de preços de produtos e serviços quando reconhecido o estado de calamidade pública ou a situação de emergência, ocasiões assim reconhecidas pelos órgãos públicos competentes. A proposta reforça a lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei complementar para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, que já são previstos no Código Penal, no rol daqueles que dão ensejo à inelegibilidade para qualquer cargo.
Na abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2023 do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (01), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assume oficialmente o posto de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal exaltando a democracia, a união da frente ampla do governo do presidente Lula (PT) e o trabalho conjunto dos parlamentares aliados com o governo federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, nesta quarta-feira (18), como o líder da bancada…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sobre a promulgação da Emenda Constitucional 127/2022 (PEC 42/2022) e da Lei Complementar 197/2022 (PLP 07/2022) no Congresso Nacional, que estabelecem as fontes de custeio para a garantia do piso salarial da enfermagem, e pedindo a revogação da suspensão da Lei 14.434/2022.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Agora, a matéria segue para promulgação.
Vitória da solidariedade! Com derrubada do veto, foi promulgada, nes sexta-feira (16), a “Lei Padre Júlio Lancellotti”, fruto do Projeto de Lei 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras.
