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Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou por requerimento oficial na Casa, nesta quarta-feira (05), a realização de audiência pública para debater imediatamente, no âmbito da proposta em tramitação, soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país. Crianças e professores estão sendo mortos em ataques brutais em escolas de vários Estados, como se viu hoje em Santa Catarina (Blumenau), onde um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças.

Com decisão definitiva da Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) venceu uma ação judicial movida em razão da conduta homofóbica de um promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. O pedido de indenização foi apresentado ao Tribunal de Justiça (TJES) pelo parlamentar capixaba e seu esposo, Rodrigo Groberio, em função de terem sido vítimas de comentários homofóbicos do promotor de justiça Clóvis Barbosa Figueira no processo de adoção do primeiro filho do casal, Gabriel, em 2017.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei contra a alta abusiva de preços de produtos e serviços quando reconhecido o estado de calamidade pública ou a situação de emergência, ocasiões assim reconhecidas pelos órgãos públicos competentes. A proposta reforça a lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo).  

Na abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2023 do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (01), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assume oficialmente o posto de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal exaltando a democracia, a união da frente ampla do governo do presidente Lula (PT) e o trabalho conjunto dos parlamentares aliados com o governo federal.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, nesta quarta-feira (18), como o líder da bancada…

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo…