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Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.

Vitória do povo! Lula é eleito presidente do Brasil

O Brasil da esperança venceu! Neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos, no segundo turno das eleições para presidente. O resultado foi o mais disputado da história do país. Em São Paulo, Contarato participou das comemorações ao lado de Lula, parlamentares e lideranças.

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Contarato apresenta voto de solidariedade aos familiares dos policiais assassinados no ES

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta segunda-feira (17), no Senado Federal, voto de solidariedade aos familiares de Bruno Mayer Ferrani e Paulo Eduardo Oliveira Celini, bem como à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo, em razão do brutal assassinato dos dois policiais militares ocorrido ontem, 16 de outubro.

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MPF dá parecer a favor de registro de dupla paternidade ou maternidade em ação judicial de Contarato

O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação favorável em ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. Não há, nos sistemas da Receita Federal – para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) – e do Tribunal Superior Eleitoral, formulários adequados para registro correto da filiação.

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Contarato entra na Justiça para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com uma ação popular na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. O pleito decorre da atual impossibilidade de se incluir mais de um nome de pais ou mães quando do mesmo sexo no campo de preenchimento dos dados pessoais ao se realizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no site da Receita Federal.

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Projeto de Contarato garante registro de dupla maternidade e de dupla paternidade

Consolidando um direito das famílias homoafetivas, novo projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) garante o registro de dupla maternidade e de dupla paternidade no Brasil. Assim, o registro de nascimento, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) conterão o nome do pai ou da mãe, quando qualquer deles for o declarante, garantindo-se o registro da dupla maternidade, dupla paternidade, ou família monoparental, conforme o caso.

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