Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
A comissão temporária de parlamentares que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou, nesta quarta-feira (06), requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitando ao governo federal o afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da comissão externa que apura o aumento da criminalidade no Norte do país esteve em no Vale do Javari (AM), na quinta-feira (30), para ouvir representantes das comunidades indígenas dos órgãos de investigação. Junto com demais parlamentares, Contarato acompanha o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação no Senado e solicitou ao Procurador-Geral da República que abra inquérito civil público em razão dos cortes de cerca de R$ 619 milhões de recursos das universidades federais e colégios da rede federal, “em forte indício de descumprimento das Leis Orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional”.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado pautou para votação, na reunião desta terça-feira (28) do colegiado, o requerimento senador Fabiano Contarato (PT-ES) pedindo a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública para que compareça no Senado a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a, conforme o jornal Metrópoles divulgou, negar acesso aos procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (27) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicita providências urgentes no sentido de apurar e dar proteção estatal aos povos Kaiowá e Guarani, que sofreram ataques em Naviraí no Mato Grosso do Sul, na noite do último dia 23 até a manhã do dia 24.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
O Ministério Público Federal propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal), após postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
