Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) à Medida Provisória (MP 1.087/2021) que garante a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. O crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões será destinado ao Ministério da Cidadania.
Com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória (MP) 1.090/2021, que abate até 99% das dívidas de estudantes do Espírito Santo e de todo o país com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão segue para sanção presidencial e ajuda os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira edição do Prêmio Adoção Tardia, iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES) dedicada a homenagear pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Na sessão especial, os agraciados – entre eles o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – defenderam a necessidade de o país tornar esse processo mais inclusivo, célere, simplificado e solidário, de forma a proporcionar a construção de vínculos de amor familiar aos pequenos que sonham com esse encontro enquanto vivem em instituições de acolhimento.
Celebrando o Dia Nacional da Adoção, o Senado Federal realiza sessão especial, nesta quarta-feira (25), para entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a iniciativa incentiva a adoção de crianças e adolescentes.
Novo projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) inclui a educação para o trânsito nos currículos da educação básica.
Fazendo justiça histórica a brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei (PL 2564) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (03), projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) instituindo o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser memorado, anualmente, no dia sete de maio. A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.
Transparência JÁ! A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), proposta do senador Fabiano Contarato para o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas LGBT.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (02), relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PL 2329/2021) que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs. O objetivo é promover, por meio do apoio à instituições e famílias, ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens desamparados, principalmente os que perderam parentes na pandemia. Os recursos virão da arrecadação da loteria.
