Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal, que tramita no Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas à Casa. O parlamentar afirma que usará sua experiência como delegado e professor de Direito para conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou, nesta terça-feira (15), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos. Mais especificamente, o requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Mais uma proposta para beneficiar a população capixaba! O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui agentes de trânsito ativos, inativos e aposentados entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Essa importante categoria profissional do Espírito Santo e de todo o país poderá contar com condições especiais de crédito do programa para comprar a tão sonhada e merecida casa própria.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
