Na segunda-feira, dia 17 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão especial para homenagear os defensores públicos do país. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento que foi aprovado pelos senadores em Plenário.
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo na Casa o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, para agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações, atividades e iniciativas destinadas a estimular a adoção tardia de crianças e adolescentes.
Para comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, 12 de maio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento, que foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (11), para realização de uma sessão especial no Senado Federal.
Em mais um esforço para que seja colocado em pauta o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), se reuniu, nesta segunda-feira (10), com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) reafirmou, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (06), ser contra a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016) que responsabiliza pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com as vítimas.
Será votado, nesta terça-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016), que altera o Código de Trânsito Brasileiro e tem como objetivo responsabilizar as pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será o relator e votará pela aprovação matéria.
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.