O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) reafirmou, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (06), ser contra a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
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Com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016) que responsabiliza pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com as vítimas.
Será votado, nesta terça-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016), que altera o Código de Trânsito Brasileiro e tem como objetivo responsabilizar as pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será o relator e votará pela aprovação matéria.
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.
Entraram em vigor, no último dia 12 de abril, 57 novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre elas, a emenda de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que determina prisão para o motorista embriagado que matar ou lesionar no sistema viário.
O Senado Federal aprovou emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que prioriza a vacinação contra a Covid-19 para profissionais como garis; professores; agentes de limpeza de hospitais; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; motoristas e cobradores de transporte rodoviário, além de outras categorias que são fundamentais para manter o país funcionando desde o início da pandemia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, no Senado Federal, requerimento para que sejam prestadas, pelo Ministro das Comunicações, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo ministério com relação à Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece a necessidade de aprovação, pelo…