Uma economia verde e sustentável! Foi sancionada, com publicação na edição desta quinta-feira (14) no…
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Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui cotas raciais e de gênero entre os critérios para a aplicação de recursos de fomento e financiamento à indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. Trata-se de ação afirmativa para garantir a representatividade da diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso aos recursos públicos para a produção artística.
Encerrando o ano, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) convidou os internautas, nas suas redes sociais, a conhecerem mais os trabalhos realizados pelo mandato em 2020, no Senado Federal.
A Rede Sustentabilidade, partido senador Fabiano Contarato (Rede-ES), protocolou pedido, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo federal seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações sobre a evolução das negociações para a compra de “todas as vacinas disponíveis” contra a Covid-19 listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesta terça-feira (22), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve com o governador Renato Casagrande e o Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, para conversar sobre a necessidade urgente de vacinação contra a Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece critérios de transparência e maior participação social na definição do preço de medicamentos praticado no Brasil e a utilização, como parâmetro, do preço aplicado em países que sejam socioeconomicamente compatíveis com o Brasil.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta, nesta sexta-feira (11), um relatório de atividades do colegiado prestando contas dos trabalhos realizados e das conquistas alcançadas nesse período. São dois anos marcados pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental do governo federal e por graves problemas de desmatamento, queimadas e outros crimes que atingiram os biomas e a biodiversidade brasileiros.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 5028/2019) que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal vai apreciar o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. Entre os pontos do projeto a serem analisados estão os dispositivos reintroduzidos no texto pelos deputados federais, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S.
O movimento Brasília Orgulho anunciou, em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entre as 10 pessoas e organizações que vão receber o Prêmio Beijo Livre de Direitos Humanos LGBT 2020.