O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, formalizou, nesta quinta-feira (10), a recondução do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como representante da Casa no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2020‐2022.
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Chega de preconceito! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório do projeto de lei (PL 5231/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a conduta por parte de agentes públicos ou profissionais de segurança privada, com caráter preconceituoso de qualquer natureza (raça, origem étnica, gênero, orientação sexual).
Em reunião virtual ocorrida na tarde desta quinta-feira (10), a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União, representada pelo associado Armando Miranda Filho, Advogado da União e Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, condecorou o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) com a Comenda Saulo Ramos.
Mais segurança e respeito para as mulheres! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), projeto de lei (PL 5117/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou com a Rede Sustentabilidade, seu partido, ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vacina aprovada no exterior seja aprovada também no Brasil em até 72 horas, conforme determina o artigo 3º, §7º-A da Lei Federal nº 13979/2020.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Ministério Público Federal para que seja apurada a conduta do Ministério da Saúde por, ao deixar vencer um contrato, suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais.
Numa vitória da saúde pública pela imunização dos brasileiros, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei (PL 4023/2020) com emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que garante vacina gratuita e universal contra a Covid-19.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta quarta-feira (02), em Plenário, voto de repúdio ao ministro de Estado da Economia, em razão do relatório intitulado “Mapa de Influenciadores”, no qual classifica jornalistas e influenciadores digitais como “detratores”.
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) dispõe sobre a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor nas relações de consumo. Os fornecedores deverão implementar ações e programas de treinamento para os funcionários que atuem em contato direto com o público, inclusive pessoal terceirizado, a fim de combater qualquer tipo de discriminação a consumidores.