Nesta terça-feira (22), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve com o governador Renato Casagrande e o Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, para conversar sobre a necessidade urgente de vacinação contra a Covid-19.
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Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece critérios de transparência e maior participação social na definição do preço de medicamentos praticado no Brasil e a utilização, como parâmetro, do preço aplicado em países que sejam socioeconomicamente compatíveis com o Brasil.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta, nesta sexta-feira (11), um relatório de atividades do colegiado prestando contas dos trabalhos realizados e das conquistas alcançadas nesse período. São dois anos marcados pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental do governo federal e por graves problemas de desmatamento, queimadas e outros crimes que atingiram os biomas e a biodiversidade brasileiros.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 5028/2019) que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal vai apreciar o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. Entre os pontos do projeto a serem analisados estão os dispositivos reintroduzidos no texto pelos deputados federais, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S.
O movimento Brasília Orgulho anunciou, em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entre as 10 pessoas e organizações que vão receber o Prêmio Beijo Livre de Direitos Humanos LGBT 2020.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, formalizou, nesta quinta-feira (10), a recondução do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como representante da Casa no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2020‐2022.
Chega de preconceito! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório do projeto de lei (PL 5231/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a conduta por parte de agentes públicos ou profissionais de segurança privada, com caráter preconceituoso de qualquer natureza (raça, origem étnica, gênero, orientação sexual).
Em reunião virtual ocorrida na tarde desta quinta-feira (10), a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União, representada pelo associado Armando Miranda Filho, Advogado da União e Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, condecorou o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) com a Comenda Saulo Ramos.
Mais segurança e respeito para as mulheres! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), projeto de lei (PL 5117/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.