Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de processos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Vitória da educação brasileira! O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, aprovou, também, o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que significa, na prática, um conjunto de definições cruciais para o futuro do financiamento da educação brasileira.
Injuriar uma pessoa, ofendendo sua dignidade com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, acarretará em prisão de dois a seis anos e pagamento de multa. E essa pena aumentará um terço se a vítima estiver em posição de vulnerabilidade em relação ao agressor, como entre empregador e trabalhador, fornecedor e consumidor, tomador e prestador de serviço, entre outros. É o que prevê o projeto de lei n° 4218, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu explicações ao presidente da Petrobras e ao ministro das Minas e Energia, em ofício enviado a ambos, sobre o depósito submarino irregular de objetos feito pela companhia na Bacia de Campos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo. A Bacia fica localizada nos litorais dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi eleito por júri especializado o melhor parlamentar do Congresso…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitando investigação de Sara Fernanda Giromini, quanto ao acesso ilegal e divulgação dos dados de uma criança vítima de estupro no Estado. Nesta terça-feira (18), em sessão plenária do Senado Federal, o senador apresenta um voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. O documento convoca os parlamentares a aprovar soluções para esse grave problema.
Nesta terça-feira (18), o Plenário do Senado Federal deverá votar o PL 3267/2019, que prevê diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e que podem torná-lo menos rigoroso. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) não apoia a aprovação da matéria. Ele considera o texto um retrocesso para a legislação de trânsito brasileira que vai custar mais vidas, num país em que registra quase 40 mil mortes no trânsito por ano.
Uma juíza do Paraná condenou um homem a 14 anos de prisão por organização criminosa e por cometer furtos em Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário, nesta quinta-feira (13), voto de repúdio.
Nesta quinta-feira (13), o Senado Federal vota importantes projetos. Dentre eles, o PL 2824/2020, que prevê pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial para empresas de menor porte durante a pandemia. “Os atletas e tantos outros profissionais do esporte merecem e precisam de nosso apoio!”, destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre a importância da aprovação da matéria.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou, nesta terça-feira (04), uma ação popular na Justiça Federal contra a União e o presidente da República. O senador pede que o presidente da República pague o valor correspondente aos gastos públicos com produção ou aquisição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina ou suas matérias-primas para tratamento ou profilaxia da Covid-19, inclusive com desconto em folha. A ação também pede a suspensão da aquisição ou produção em massa, pelo governo federal, dos medicamentos Cloroquina e hidroxicloroquina especificamente com a finalidade de tratamento da Covid-19.
