O ministro da Educação cometeu crime de responsabilidade ao contrariar a nossa Constituição Federal quanto aos princípios da impessoalidade e da eficiência no serviço público.
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Nesta segunda-feira (16), a agenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) começou pela Capital capixaba. Ele participou de reunião para a apresentação da prestação de contas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – divisão de investimentos – sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares da bancada federal, em 2018. Depois prestigiou o lançamento do programa CNH Social 2020 e do ato de entrega de carteiras de motoristas a participantes de 2019.
Divulgamos, nesta sexta-feira (13), o resultado final do processo seletivo para vaga de assessor jurídico-legislativo. Confira aqui (link).
Na Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal, foi aprovado o relatório de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o Projeto de Lei 435/2015, que prevê para motoristas que usam o celular ao dirigir o aumento da pena de um terço à metade em caso de homicídio culposo no trânsito. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma carta, na manhã desta quarta-feira (11), com mais parlamentares, solicitando ao Presidente da República a retirada do PLN 4.
Nesta quarta-feira (11), os parlamentares derrubaram o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas deficientes que vivem em condições de extrema pobreza. O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.
Você conhece os benefícios da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais? O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é relator do PL 5028/2019 que está em tramitação no Senado Federal e trata do assunto.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou, nesta terça-feira (10), na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, requerida pelo senador Paulo Paim, sobre a “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entregou ao governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (11), ofício solicitando providências com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória.
Em Vitória, nesta segunda-feira (09), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do Seminário Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no Palácio Anchieta.