O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta quarta-feira (29), com ação popular para pedir à…
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O senador Fabiano Contarato assina como advogado uma ação do seu partido, Rede Sustentabilidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta nesta terça-feira (28), para questionar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.
Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (27), a MP 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Na prática, a MP facilita o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras de mobilidade urbana, como em serviços de metrô, circulação de ônibus, trens, automóveis, ciclovias etc.
Os senadores da Rede, Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) apresentaram, nesta sexta-feira (24), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime em desfavor do Presidente da República por supostamente ter cometido crime de falsidade ideológica em exoneração do diretor da Polícia Federal, conforme denúncia do ministro da Justiça que, nesta manhã, entregou o seu cargo.
Os senadores votaram e aprovaram, na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei 1.282/2020, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
Nesta quarta-feira (22), na sessão deliberativa remota do Senado Federal, os senadores aprovaram a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (22), em Sessão Remota, a suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) – já utilizado pelos senadores –…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) requereu à Justiça, em Ação Popular, nesta quinta-feira (16), para…
Os senadores votaram e aprovaram, nesta terça-feira (14), em sessão remota, o Projeto de Lei nº 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.