Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
Para a integração e modernização do legislativo brasileiro, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – já utilizado pelos senadores – será disponibilizado para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a pedido da Secretaria Geral da Mesa, do Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se, em suas redes sociais, em relação ao pronunciamento do presidente da República em rede nacional de televisão, na terça-feira (24). O Presidente pediu o fim do “confinamento em massa” e a “volta à normalidade”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está ingressando, nesta quarta-feira (25), com Mandado de Segurança para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reunião da Comissão Mista que analisou a MP 905/2020, texto da Carteira Verde Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e recebeu quase duas mil emendas.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou um ofício ao Presidente sugerindo sete medidas que irão ajudar trabalhadores e empregadores a manterem suas atividades e reduzirão os impactos das ações de combate à Covid-19.
Na sessão plenária virtual do Senado Federal, na tarde desta terça-feira (24), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu impugnar a regulamentação de bônus para auditores. E teve êxito! Foi deferido o meu requerimento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por meio da Rede Sustentabilidade, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que trechos da Medida Provisória 927 sejam considerados inconstitucionais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou ofício ao embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, prestando solidariedade às ofensas direcionadas à nação chinesa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou, nas redes sociais, que é favorável à destinação do fundo partidário, do fundo eleitoral e do orçamento impositivo para o combate ao covid-19.
Em sessão histórica, na primeira votação remota da Casa, nesta sexta-feira (20), os senadores aprovaram, por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
Pensando em medidas de proteção econômica e de saúde, que são de extrema relevância e urgência, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (20), dois Projetos de Lei: um propondo a alteração da lei de concessões para permitir o adiamento dos vencimentos das contas de luz, água e gás em caso de calamidade ou força maior. E outro, propondo a suspensão das cobranças de multa de trânsito por 180 dias nos casos de decretação de calamidade.
