Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
Os senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) e a deputada federal Joênia Wapichana, parlamentares da Rede Sustentabilidade, apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro relator, que manifestou-se pelo arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e de estupro. A PEC seguirá à análise da Câmara dos Deputados. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou a iniciativa e comentou: “É uma resposta ao clamor da sociedade e em particular das mulheres. Seja autor, coautor ou participe não haverá prazo prescricional”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, instalada nesta terça-feira (5). O colegiado, por 180 dias, vai acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo no litoral do país. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu um minuto de silêncio pelas vítimas de Mariana (MG) que morreram no rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, há exatos quatro anos, no dia 5 de novembro de 2015.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou o seu apoio, em plenário do Senado Federal, ao Projeto de Lei 1615/2019, texto que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. “Fiquei muito feliz com a aprovação da matéria”, comentou em suas redes sociais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se em suas redes sociais sobre o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, líder indígena que pertencia ao grupo guardiões da floresta, organizado pelos Guajajaras para proteger a reserva indígena Araribóia, no Maranhão.
Em suas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está divulgando a sanção da Lei 13.896/2019. A partir de maio do ano que vem, por de acordo com essa lei, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou, nesta quarta-feira (30), do evento “Reforma tributária e sustentabilidade”, que contou com mais mandatos parlamentares e com a parceria do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), a Fundação SOS Mata Atlântica e o WWF-Brasil. Em debate: “Reforma Tributária como um instrumento para a promoção da sustentabilidade”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou, cumprimentou e solicitou celeridade, nesta quarta-feira (30), à iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) por ter apresentado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019. O texto, com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê que crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que o seu partido, Rede Sustentabilidade, deverá recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à decisão monocrática pelo arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente. “Se fosse um gestor ambiental em empresa privada, já estaria demitido por justa causa há muito tempo”, afirmou o senador.
