O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou, em suas redes sociais, solidariedade aos capixabas afetados pelas chuvas no Espírito Santo.
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se em suas redes sociais, nesta terça-feira (12), contrário à edição da Medida Provisória 904/2019 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Contarato argumenta que “não estão presentes requisitos de relevância e de urgência em uma ‘lei antecipada’ cuja vigência se dará a partir de 2020”. No entendimento do senador, a matéria poderia ser discutida em projeto de lei.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) proferiu voto a favor do Projeto de Lei (PLC) 112/2018, que institui o dia 8 de junho como o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias, e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o seu parecer nesta terça-feira (12). Assim, o projeto seguirá à votação em Plenário.
O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completou no dia 5 de novembro quatro anos sem punição para os responsáveis pelo desastre, como destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Com saldo de 19 mortos e prejuízos incalculáveis para mais de 300 famílias, os rejeitos de mineração da Empresa Samarco contaminaram o Rio Doce e se espalharam por 600 quilômetros de extensão. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal reuniu-se com o vice-governador, Antenor Roberto, técnicos, dirigentes dos órgãos do comando unificado de acompanhamento das manchas de óleo do Rio Grande do Norte, representantes de voluntários e pesquisadores, neste sábado (9).
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi a Recife (PE) acompanhar as ações de combate às manchas de óleo no Nordeste e avançar na investigação sobre esse crime ambiental.
Os senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) e a deputada federal Joênia Wapichana, parlamentares da Rede Sustentabilidade, apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro relator, que manifestou-se pelo arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e de estupro. A PEC seguirá à análise da Câmara dos Deputados. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou a iniciativa e comentou: “É uma resposta ao clamor da sociedade e em particular das mulheres. Seja autor, coautor ou participe não haverá prazo prescricional”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, instalada nesta terça-feira (5). O colegiado, por 180 dias, vai acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo no litoral do país. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu um minuto de silêncio pelas vítimas de Mariana (MG) que morreram no rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, há exatos quatro anos, no dia 5 de novembro de 2015.