Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito o decreto do Presidente da República que flexibiliza o porte de armas no Brasil. A matéria segue para o Plenário do Senado, em urgência.
Senadores e deputados federais do Espírito Santo reuniram-se, nesta terça-feira (11), junto ao governador Renato Casagrande, na Câmara dos Deputados, para debater a Reforma da Previdência.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que adote medidas judiciais cabíveis contra a edição do Decreto 9.831/2019, que inviabiliza o órgão que monitora violações de direitos humanos e de tortura no país. No Senado Federal, protocolou Projeto de Decreto Legislativo, também, com a finalidade de sustar o decreto.
Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face do Decreto nº 9.759/2019, que extingue e limita colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), em suas redes sociais, manifesta-se a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 79/2018).
Conservação e proteção do meio ambiente, cidades inteligentes e proteção climática são algumas das experiências que o governo alemão está apresentando a parlamentares brasileiros.
Uma Fake News (notícia falsa) tem sido enviada por WhatsApp e disseminada pela Internet. É mentira o texto que afirma que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve ausente do Senado Federal na votação da Medida Provisória (MP) 870/2019 (Reforma Administrativa). A verdade é: o senador estava presente, participando da sessão e votou a favor da Reforma Administrativa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 52/2019, de sua autoria, que propõe o Junho Verde, mês de conscientização das causas ambientalistas – um calendário de audiências públicas, em curso, e de sessão especial, realizada nesta quinta-feira (6) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Como parte da campanha Junho Verde que acontece este ano no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que a cúpula do Senado Federal fosse iluminada de verde. O objetivo é homenagear o Dia Internacional do Meio Ambiente e conscientizar a população sobre questões da proteção e da preservação do meio ambiente.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com ação popular na Justiça Federal contra o Decreto da União nº 9.806/2019, que promove uma série de modificações na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre elas, a redução de 105 conselheiros titulares e 105 suplentes para 23 membros.
