O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, chamada MP da Liberdade Econômica.
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Na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (21), foi entregue à Frente Ambientalista, pelas crianças da Escola Arvense, de Brasília, em pen drive, 1,1 milhão de assinaturas de pessoas que pedem: “Preservem a Amazônia”. Iniciativa da Avaaz. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é um dos que assinam essa iniciativa.
O Fundo Eleitoral, em 2018, destinou R$ 1,3 bilhão para campanhas eleitorais. Agora, no Congresso Nacional, está em debate subir para R$ 3,7 bilhões. Ainda, com as previsões da Justiça Eleitoral, esse Fundo Eleitoral poderá superar R$ 4 bilhões.
Hoje, o site G1 nos traz um dado alarmante, além do já sabido desmonte da fiscalização e do descontrole na questão do desmatamento, com o fim do Fundo Amazônia, ficamos mais frágeis na prevenção e no combate aos incêndios na floresta.
Nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que altera o caput do Art. 5º da Constituição Federal (CF) para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Cadeia, de fato, para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes. Essa é proposta do Projeto de Lei 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira (14). Agora, o texto tramitará na Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta terça-feira (13), com mandado de segurança contra o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019 (oriundo da Medida Provisória nº 881), remetido ao Congresso Nacional por Mensagem do Presidente da República.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, nesta segunda-feira (12), no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. Recebido pela superintendente, a professora Rita Elizabeth Checon de Freitas Silva, o senador conversou com gestores da instituição sobre projetos do hospital.
Após declarações do presidente da República sobre pretender acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que vai ingressar com ação popular contra a medida.
Na 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi indicado em três categorias: melhor senador do ano; proteção do Clima e Sustentabilidade; Valorização dos Bancos Públicos. A votação está aberta e termina no dia 31 de agosto.