Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a Medida Provisória 886, do Governo Federal, que visava transferir a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da medida de esvaziamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura por violação aos preceitos constitucionais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou a manifestação do Presidente da República sobre mexer em normas que tratam de trabalho análogo à escravidão.
A Justiça Federal validou o acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério Público Federal para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
Toda minha solidariedade ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e aos familiares das vítimas da ditadura militar.
Em nota, o senador Fabiano Contarato (Rede-Es) manifesta sua solidariedade à luta dos povos indígenas.
Hoje, o Presidente da República propôs o fim das aulas práticas de direção nas autoescolas, visando baratear os custos para a permissão de dirigir, obtenção da carteira de habilitação. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), manifestou-se contra.
No primeiro semestre, além de combater a impunidade no trânsito, o mandato do senador Fabiano Contarato (ES) priorizou temas de combate à criminalidade.
O INPE é uma instituição da maior seriedade. Atua com transparência. Presta contas e tem enormes contribuições à sociedade brasileira e à comunidade científica.
No primeiro semestre, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs combater a corrupção por meio de dois projetos que estão em tramitação no Senado Federal.
