O senador Fabiano Contarato ingressou com ação popular, requerendo liminar, para suspender Decreto da União (nº 9.760, de 11 de abril de 2019) que cria “anistia antecipada” às infrações ambientais, inclusive, com concessão de descontos obrigatórios de até 60% do valor das multas.
O Governo Federal apresentou, ao Congresso, nesta terça-feira (04), um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as propostas, uma delas é eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça contra decreto da União que reduziu em 77% a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ficou prejudicada a participação popular na formulação de políticas ambientais.
No final deste “Maio Amarelo”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca, em suas redes sociais, que as ações incentivadas, durante todo o mês, devem ser praticadas todos os dias do ano.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prestou solidariedade, em suas redes sociais, à equipe da TV Record por ataques sofridos nas ruas, no exercício profissional.
Nesta quinta-feira (30), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ao presidir uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pediu perdão à população pelos atos do Governo Federal.
Pesquisas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (ONU) apontam que o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2), derivado da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão), e o desmatamento aceleram o aquecimento global.
“Uma medida que precisa de celeridade em sua aprovação: o fim do foro privilegiado. Sou favorável e acredito que a justiça deve ser igual para todos”, frisa o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), em mensagem nas suas redes sociais.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cumprindo acordo com as lideranças partidárias, não colocou em votação a Medida Provisória (MP) 867/2018, que muda regras de regularização ambiental, nesta quarta-feira (29). Assim, o texto perdeu a validade.
Com o tema “Brasil verde para sempre? O balanço dos 7 anos do Código Florestal”, teve início a primeira audiência pública do calendário especial do Junho Verde.