Nesta quinta-feira (02), começa o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como direito fundamental, em Lisboa, capital de Portugal. O objetivo do evento é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – na Constituição Federal do Brasil, consta no Art. 225.
Esta sexta-feira foi de muito diálogo sobre o meio ambiente. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Curitiba.
Indígenas de cinco regiões brasileiras participaram de sessão especial, nesta quinta-feira (25), no Senado Federal. Marcaram homenagens às suas ancestralidades e destacaram a luta pelos seus direitos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou da sessão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo. Para o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 1.256/2019 desestimula a participação feminina na política.
A Rede Sustentabilidade ingressou com mandado de segurança coletivo, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) com ação popular, na Justiça, para garantir acesso aos dados da Reforma da Previdência.
“Todo meu respeito e compromisso com os povos originários. São eles os primeiros moradores do nosso país e merecem que seus direitos sejam respeitados. A sociedade indígena é parte fundamental da cultura brasileira”, assim o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageia o Dia do Índio em suas redes sociais.
Após a imprensa noticiar censura à liberdade de expressão e ao direito da população de acesso à informação, “Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) censura a Revista Crusoé e o site O Antagonista”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou apoio à instalação da CPI Lava Toga.
Foi lançada a edição deste ano do programa Jovem Senador. Para apoiar a iniciativa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está divulgando o programa em suas redes sociais para que internautas possam marcar interessados.
O e-cidadania, do Senado Federal, coloca em consulta pública o Projeto de Lei 1823/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que tem como objetivo alterar a Lei nº 12.933 da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores de medula óssea. “É uma forma de aumentar nossos bancos de medula e ajudar quem precisa”, explica o senador.