A suspensão de liminar é instituto processual criado a pretexto de garantir a preservação do…
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Ao longo de 2019, o governo federal aprovou 475 registros de agrotóxicos, contra 450 no ano anterior. Dos 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, três são proibidos na União Europeia.
Hoje, no Brasil, estima-se que vivam cerca de 900 mil pessoas que se reconhecem como indígenas, uma porção da população brasileira que é invisibilizada e massacrada. “Resistência” e “luta” são palavras comuns à realidade dessas pessoas.
O desenvolvimento e o crescimento das atribuições do Ministério Público (MP) estão diretamente ligados ao desenvolvimento da democracia e dos valores republicanos.