A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quinta-feira (17) uma audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias do Nordeste do Brasil. A reunião acontece no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h.
O Senado Federal divulgou a lista dos aprovados no programa Jovem Senador e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) telefonou para cumprimentar a estudante capixaba Sanna Abigail de Jesus Mello, que conquistou o 3º lugar em nível nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) concedeu uma entrevista exclusiva ao site Poder360, que destacou: “Senador em 1º mandato, Fabiano Contarato (Rede-ES) disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tenha a Constituição “como uma Bíblia” durante seu período como chefe do Ministério Público.”
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou e vai relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “ecocídio”, quando a pessoa causa desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou requerimentos do presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para que os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia prestem informações ao Senado Federal sobre as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, desde o início de setembro.
A Justiça do Distrito Federal deferiu, em parte, o pedido de liminar em ação popular apresentada pelos senadores da Rede Sustentabilidade Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) contra o leilão de blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia.
A Rede Sustentabilidade aderiu à ação de obstrução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional, desta terça-feira (8), por entender que a base governista negocia emendas parlamentares com recursos do Projeto de Lei (PLN) 18/19, em troca da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue para o Plenário.
Em aparte ao discurso do senador José Serra (PSDB-SP), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prestou sua homenagem à Irmã Dulce, que será canonizada em cerimônia a ser celebrada pelo Papa Francisco, no Vaticano, no próximo dia 13 de outubro.
Veículos de passeio poderão ter de passar por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na forma de substitutivo, o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) favorável ao Projeto de Lei do Senado 152/2017, que determina a realização desses testes de impacto.
