Nesta quarta-feira (11), os parlamentares derrubaram o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas deficientes que vivem em condições de extrema pobreza. O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.
Você conhece os benefícios da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais? O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é relator do PL 5028/2019 que está em tramitação no Senado Federal e trata do assunto.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou, nesta terça-feira (10), na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, requerida pelo senador Paulo Paim, sobre a “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entregou ao governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (11), ofício solicitando providências com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória.
Em Vitória, nesta segunda-feira (09), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do Seminário Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no Palácio Anchieta.
Nas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) parabenizou as mulheres pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Cumprimentando e reforçando o importante papel delas, o senador também destacou a luta para que tenham cada vez mais espaço em nossa sociedade.
Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos estiveram, nesta quinta (05) e sexta-feira (06), numa visita oficial à comunidade indígena Ñu Verá, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Foi mantida, no Plenário do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (04), a parte do veto 52 que garante ao Presidente da República o poder de administrar e gerir R$ 30 bilhões do Orçamento da União para investimentos.
Foi realizada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, nesta terça-feira, a segunda audiência pública, de uma série de três previstas, para discutir o pagamento, que pode envolver dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar áreas de preservação. O ciclo de debates é para tratar sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Todo mundo sabe que eu sou contra a prática do toma-lá-dá-cá. E é isso que os parlamentares estão querendo fazer. Querendo tirar das mãos do presidente da República o poder de administrar, de gerir R$ 30 bilhões.
