Uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) pode aumentar a quantidade de voos pelo país, ao diminuir em 40% a carga tributária no setor aéreo. A proposta faz parte do projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que deve entrar em discussão no Senado já em novembro.
O tema da segurança pública aplicável a jovens sob custódia envolve um delicado equilíbrio entre o respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei, a segurança dos profissionais do sistema socioeducativo e a proteção da sociedade. Ambientes socioeducativos enfrentam desafios sérios e urgentes.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5332/23, que acaba com a reavaliação médica periódica no INSS para quem apresenta quadro de incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue para sanção do presidente Lula.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que concede porte de arma de fogo a servidores do sistema socioeducativo. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4256/2019 foi endossado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (08), no Senado Federal, um voto de…
Todos os dias, testemunhamos inúmeras tragédias nas ruas e estradas do nosso país. Mais de 30 mil pessoas perdem a vida anualmente em decorrência de acidentes de trânsito. No Espírito Santo, até julho deste ano, quase 100 pessoas morreram e mais de 1.300 acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Isso equivale a uma vida perdida a cada três dias.
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a…
Guarapari ganhou um importante reconhecimento. O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que concede ao município o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
Prestes a completar 14 anos, a Lei da Ficha Limpa sofre a maior ameaça em sua história. É a maior e mais eficiente barreira já construída contra políticos que se perpetuavam no poder mantendo condutas ilícitas. Agora, de súbito, existe uma pressão para afrouxar as regras dessa lei inovadora, que está entre as mais avançadas da legislação brasileira. Para esclarecer os interesses por trás da empreitada, convido os leitores a fazerem sempre a seguinte pergunta: “Qual o objetivo disso?”.
