No último dia 3, o diretor jurídico da Confederação Nacional de Saúde publicou artigo neste espaço, classificando o piso nacional da enfermagem como inconstitucional e carecedor de fonte de custeio. Em sua visão, a Emenda Constitucional 127/22 (EC 127/22) “não desatou o nó do custeio ao direcionar para tal fim recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social do Pré-Sal”.
Na abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2023 do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (01), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assume oficialmente o posto de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal exaltando a democracia, a união da frente ampla do governo do presidente Lula (PT) e o trabalho conjunto dos parlamentares aliados com o governo federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, nesta quarta-feira (18), como o líder da bancada…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sobre a promulgação da Emenda Constitucional 127/2022 (PEC 42/2022) e da Lei Complementar 197/2022 (PLP 07/2022) no Congresso Nacional, que estabelecem as fontes de custeio para a garantia do piso salarial da enfermagem, e pedindo a revogação da suspensão da Lei 14.434/2022.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Agora, a matéria segue para promulgação.
Vitória da solidariedade! Com derrubada do veto, foi promulgada, nes sexta-feira (16), a “Lei Padre Júlio Lancellotti”, fruto do Projeto de Lei 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) enviou, nesta quarta-feira (14), ofícios ao Ministério da Justiça e…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (12), solicitando que sejam apuradas e tomadas as devidas providências em relação as denúncias recentes de violência contra indígenas na Terra Yanomami.
