Com decisão definitiva da Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) venceu uma ação judicial movida em razão da conduta homofóbica de um promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. O pedido de indenização foi apresentado ao Tribunal de Justiça (TJES) pelo parlamentar capixaba e seu esposo, Rodrigo Groberio, em função de terem sido vítimas de comentários homofóbicos do promotor de justiça Clóvis Barbosa Figueira no processo de adoção do primeiro filho do casal, Gabriel, em 2017.
O Espírito Santo merece mais! Neste ano, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) indicou mais de R$ 73 milhões, sendo R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares individuais e R$ 13,9 milhões por meio das emendas de bancada, para os 78 municípios capixabas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito e será o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2023-2024.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei contra a alta abusiva de preços de produtos e serviços quando reconhecido o estado de calamidade pública ou a situação de emergência, ocasiões assim reconhecidas pelos órgãos públicos competentes. A proposta reforça a lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei complementar para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, que já são previstos no Código Penal, no rol daqueles que dão ensejo à inelegibilidade para qualquer cargo.
No último dia 3, o diretor jurídico da Confederação Nacional de Saúde publicou artigo neste espaço, classificando o piso nacional da enfermagem como inconstitucional e carecedor de fonte de custeio. Em sua visão, a Emenda Constitucional 127/22 (EC 127/22) “não desatou o nó do custeio ao direcionar para tal fim recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social do Pré-Sal”.
Na abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2023 do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (01), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assume oficialmente o posto de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal exaltando a democracia, a união da frente ampla do governo do presidente Lula (PT) e o trabalho conjunto dos parlamentares aliados com o governo federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, nesta quarta-feira (18), como o líder da bancada…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sobre a promulgação da Emenda Constitucional 127/2022 (PEC 42/2022) e da Lei Complementar 197/2022 (PLP 07/2022) no Congresso Nacional, que estabelecem as fontes de custeio para a garantia do piso salarial da enfermagem, e pedindo a revogação da suspensão da Lei 14.434/2022.
