A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (08), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PLC 180/2017) que rende adicional de 30% no salário dos fiscais de trânsito em razão da periculosidade da atividade que desempenham no Espírito Santo e no país. Agora, o texto segue para votação do Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que pune torcidas organizadas que praticarem atos discriminatórios, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicos. Esses grupos ficarão impedidos de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos, e a mesma sanção valerá para integrantes e associados desses coletivos. A emenda do senador foi aprovada dentro da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), duas novas vitórias legislativas nacionais do senador Fabiano Contarato (PT-ES) por um trânsito mais seguro e com menos infrações, acidentes e mortes no Espírito Santo e em todo o Brasil.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado provou, nesta terça-feira (22), requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos. O requerimento pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denúncia de pulverização de agrotóxicos em regiões ocupadas por indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O senador é membro do Conselho.
Nesta segunda-feira (21), foi realizado o ato de lançamento da pré-candidatura de Fabiano Contarato ao governo do Espírito Santo. O evento reuniu membros da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-ES).
Após a ampla repercussão da história do pequeno capixaba Lucas Firmo de Sá, de apenas dois anos e sete meses, que não anda, não fala e não interage, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou oficialmente, ao ministro da Saúde, uma sugestão para que o governo federal crie ao menos um Centro de Referência de Doenças Raras em cada Estado da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal, que tramita no Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas à Casa. O parlamentar afirma que usará sua experiência como delegado e professor de Direito para conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou, nesta terça-feira (15), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos. Mais especificamente, o requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
