O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a elaboração de uma recomendação para que membros do Ministério Público não se manifestem de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos adotantes. O objetivo do parlamentar é evitar que casos de homofobia sejam registrados no Brasil e até impeçam casais de conseguirem finalizar processos de adoção.
E a semana encerrou com boas agendas no Sul do Espírito Santo! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Muniz Freire, junto com o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, participando de diversos encontros onde ouviu as demandas da população da região e prestou contas das ações do mandato.
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Mandato na estrada! Nesta sexta (12) e sábado (13), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve nos municípios de Pedro Canário, São Mateus e Jaguaré. Junto com o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, Contarato participou de diversos encontros nos quais prestou contas das ações dos mandato e ouviu as demandas da Região Norte do Espírito Santo.
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, o Projeto de Lei (PLN 5/2023) que garante ao Ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões de crédito especial para pagamento do piso do enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para que seja alterado o art. 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável, em meio virtual, seja consumado independentemente de ter ocorrido contato físico direto entre o agente e a vítima.
Convidado pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o senador Fabiano Contarato visitou, nesta sexta-feira (14), a plataforma FPSO Anita Garibaldi, que está atracada no Estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.616/2019) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos na carteira de motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O titular do dado, no entanto, pode optar pela não inserção dessas informações na própria carteira.
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou por requerimento oficial na Casa, nesta quarta-feira (05), a realização de audiência pública para debater imediatamente, no âmbito da proposta em tramitação, soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país. Crianças e professores estão sendo mortos em ataques brutais em escolas de vários Estados, como se viu hoje em Santa Catarina (Blumenau), onde um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças.
