Nesta segunda-feira (21), foi realizado o ato de lançamento da pré-candidatura de Fabiano Contarato ao governo do Espírito Santo. O evento reuniu membros da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-ES).
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Após a ampla repercussão da história do pequeno capixaba Lucas Firmo de Sá, de apenas dois anos e sete meses, que não anda, não fala e não interage, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou oficialmente, ao ministro da Saúde, uma sugestão para que o governo federal crie ao menos um Centro de Referência de Doenças Raras em cada Estado da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal, que tramita no Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas à Casa. O parlamentar afirma que usará sua experiência como delegado e professor de Direito para conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou, nesta terça-feira (15), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos. Mais especificamente, o requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
Mais uma proposta para beneficiar a população capixaba! O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui agentes de trânsito ativos, inativos e aposentados entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Essa importante categoria profissional do Espírito Santo e de todo o país poderá contar com condições especiais de crédito do programa para comprar a tão sonhada e merecida casa própria.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Para conter os efeitos de mais uma ‘boiada’ que o governo tenta passar na sua cruzada de destruição contra o meio ambiente brasileiro, o senador Fabiano Contarato apresentou, nesta quinta-feira (13), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto n° 99.556, do presidente da República, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato assinou um requerimento, nesta quinta-feira (06), junto com outros senadores, para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça à Comissão Representativa do Congresso Nacional para esclarecer, aos parlamentares e à sociedade, como será a vacinação infantil contra a Covid-19 e outras ações tomadas pelo governo federal diante da atual fase da pandemia no país.
O ano de 2021 foi marcado pelo enfrentamento à pandemia que provocou uma catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o país. E com objetivo de propor ações para conter a disseminação da Covid-19, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos.