Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema jurídico brasileiro e não está desvencilhado das demais áreas do ordenamento.
Leia mais
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e referência nacional na luta contra as mortes e a impunidade nas vias e estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, neste sábado (18), no XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro, o Prêmio Reinier Rozestraten 2021. Trata-se da maior honraria concedida pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), como forma de reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na área de psicologia de tráfego, prevenção de sinistros e preservação da vida.
Atendendo ao requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9 horas, para debater o uso de agrotóxicos no país. O foco será nos impactos ambientais e na saúde e, também, nos mitos e nas verdades sobre esses produtos.
Defender ditadura em plena democracia é fácil; difícil, mesmo, é defender democracia vivendo numa ditadura. O governo Jair Bolsonaro escancarou a grande sombra da ditadura militar (1965-1985) que, escondida nos subterrâneos de um país que nunca acertou suas contas com o passado, corroía pelas bordas o nosso tecido democrático duramente reconquistado com a Constituição Cidadã de 1988.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, ao Prêmio Congresso em Foco – edição 2021 em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”. Essa é a 14ª edição da premiação e a votação na internet está aberta no site premio.congressoemfoco.com.br, até o dia 30 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou, nesta quarta-feira (01), no Congresso Nacional, da cerimônia de lançamento do edital de concessão e duplicação da BR-262 entre o Espírito Santo e Minas Gerais, juntamente com o trecho mineiro da BR 381.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Na tarde desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei n° 2311/2019 que garante o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em todas as categorias de veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.