Está cada vez mais renhida a batalha legislativa no Congresso Nacional para frear o trator pesado da destruição ambiental. O lobby de uma parte influente e poderosa do agronegócio e da indústria consegue atropelar etapas de tramitação, barrar avanços fiscalizatórios e regulatórios e emplacar, com grande articulação parlamentar, pautas que estimulam crimes ambientais e fragilizam a legislação da área.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui o Junho Verde. A iniciativa, que tem como um dos autores o senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa estimular a conscientização ambiental por meio de uma campanha que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue para sanção presidencial.
Em mais uma vitória em defesa da remuneração digna dos profissionais de enfermagem do Espírito Santo e de todo o Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que visa a dar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme o parecer de Contarato, para materializar o direito à inclusão digital o poder público precisa implementar políticas que viabilizem a conexão à internet; promovam a expansão da infraestrutura de comunicação; ofereçam incentivos econômicos para redução do preço do serviço, especialmente voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social; reduzam o custo de dispositivos de acesso, como computadores e celulares; ampliem a oferta de conteúdo e aplicativos; e realizem ações que possibilitem transformações e conquistas no espaço social.
Comida na mesa, transferência de renda com o Bolsa Família, casa própria com o “Minha Casa, Minha Vida”, emprego garantido, dinheiro dando para pagar as contas e melhorar de vida, filhos entrando na faculdade pelo ProUni e pelo Pronatec, crédito agrícola para plantar, incentivo para o empreendedor, políticas públicas para manter o filho na escola e a saúde em dia. E também aeroporto novo, obras rodoviárias e portuárias, dinheiro circulando com a produção de petróleo, aportes no sistema de transporte público. Isso tudo não é sonho: é uma realidade possível que o Espírito Santo viveu durante os Governos Lula e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 2003 e 2016.
Militante ativo contra a impunidade nos crimes de trânsito e delegado por 10 anos nesta área no Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de resolução instituindo o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei determinando que o condutor de veículo que cometer crime de homicídio ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ficará obrigado ao pagamento de pensão alimentícia mensal à família da vítima ou à vítima.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.537/2021) que institui a Semana Nacional da Adoção.
Encerrando as atividades de conscientização do Maio Amarelo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) realizará na quarta-feira (01), às 9 horas, uma sessão especial no Senado Federal para debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para reverter esse cenário.
