“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
A comissão temporária de parlamentares que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou, nesta quarta-feira (06), requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitando ao governo federal o afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da comissão externa que apura o aumento da criminalidade no Norte do país esteve em no Vale do Javari (AM), na quinta-feira (30), para ouvir representantes das comunidades indígenas dos órgãos de investigação. Junto com demais parlamentares, Contarato acompanha o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação no Senado e solicitou ao Procurador-Geral da República que abra inquérito civil público em razão dos cortes de cerca de R$ 619 milhões de recursos das universidades federais e colégios da rede federal, “em forte indício de descumprimento das Leis Orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional”.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado pautou para votação, na reunião desta terça-feira (28) do colegiado, o requerimento senador Fabiano Contarato (PT-ES) pedindo a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública para que compareça no Senado a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a, conforme o jornal Metrópoles divulgou, negar acesso aos procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (27) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicita providências urgentes no sentido de apurar e dar proteção estatal aos povos Kaiowá e Guarani, que sofreram ataques em Naviraí no Mato Grosso do Sul, na noite do último dia 23 até a manhã do dia 24.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
O Ministério Público Federal propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal), após postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
Como membro titular do Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares das nações latino-americanas nesse bloco político e econômico regional, denunciei a barbárie contra os povos indígenas que vem ocorrendo de forma sistemática nos últimos seis anos no Brasil.
