Aprovado relatório de Contarato que destina recursos da loteria para amparar crianças e jovens órfão
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (02), relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PL 2329/2021) que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs. O objetivo é promover, por meio do apoio à instituições e famílias, ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens desamparados, principalmente os que perderam parentes na pandemia. Os recursos virão da arrecadação da loteria.
