A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1229/2024, que determina a prisão em flagrante e acaba com a possibilidade de fiança para quem matar ou lesionar no trânsito, dirigindo sob efeito de álcool ou droga. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024) que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. A designação foi feita nesta terça-feira (4) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre.
Nesta sexta-feira (29) o senador Fabiano Contarato promoveu um potente encontro com vereadoras, vereadores e o vice-prefeito eleitos pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que obriga o motorista embriagado que lesionar ou matar no trânsito a pagar pensão alimentícia todo mês à vítima ou à família dela. O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27/11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PL 3.010/2019 contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e agora segue para análise do plenário.
Uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) pode aumentar a quantidade de voos pelo país, ao diminuir em 40% a carga tributária no setor aéreo. A proposta faz parte do projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que deve entrar em discussão no Senado já em novembro.
O tema da segurança pública aplicável a jovens sob custódia envolve um delicado equilíbrio entre o respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei, a segurança dos profissionais do sistema socioeducativo e a proteção da sociedade. Ambientes socioeducativos enfrentam desafios sérios e urgentes.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5332/23, que acaba com a reavaliação médica periódica no INSS para quem apresenta quadro de incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue para sanção do presidente Lula.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que concede porte de arma de fogo a servidores do sistema socioeducativo. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4256/2019 foi endossado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
