O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.
Entraram em vigor, no último dia 12 de abril, 57 novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre elas, a emenda de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que determina prisão para o motorista embriagado que matar ou lesionar no sistema viário.
O Senado Federal aprovou emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que prioriza a vacinação contra a Covid-19 para profissionais como garis; professores; agentes de limpeza de hospitais; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; motoristas e cobradores de transporte rodoviário, além de outras categorias que são fundamentais para manter o país funcionando desde o início da pandemia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, no Senado Federal, requerimento para que sejam prestadas, pelo Ministro das Comunicações, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo ministério com relação à Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece a necessidade de aprovação, pelo…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (31), o projeto de lei (PL 488/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A lei originada da proposta será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) veda a realização de homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Militar (1964-1985) mencionados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, e barra utilização de bens e recursos públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é o novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
Em requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu inserção, em ata, de voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, “pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021”.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) isenta de pagamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 4.135,00. O objetivo é fazer justiça tributária aos brasileiros, já sacrificados por crise econômica severa, mudando os critérios de cobrança adotados pelo governo federal. O valor previsto se fundamentou em pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que calcula o mínimo necessário para o sustento de uma família.
