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Com relatoria de Contarato, Senado aprova projeto que proíbe a conduta preconceituosa de profissionais da segurança

Chega de preconceito! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório do projeto de lei (PL 5231/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a conduta por parte de agentes públicos ou profissionais de segurança privada, com caráter preconceituoso de qualquer natureza (raça, origem étnica, gênero, orientação sexual).

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Senado aprova projeto de Contarato contra revitimização de mulheres que sofreram violência sexual

Mais segurança e respeito para as mulheres! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), projeto de lei (PL 5117/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.

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