Foi sancionado, nesta quarta-feira (10), pelo presidente da República, o Projeto de Lei 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A lei aprovada contou com emendas do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Em articulação com a sociedade civil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais.
O Brasil enfrenta, desde o início do governo Jair Bolsonaro, um projeto político de ataques sistemáticos aos direitos humanos. Naquela que é a pior face dessa tragédia, a inação e irresponsabilidade do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 provocaram catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o território nacional.
Neste Dia Internacional da Mulher, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta seis projetos de lei voltados para a pauta feminina. As propostas pretendem, por exemplo, combater a discriminação que a mulher trabalhadora enfrenta por causa da maternidade; prever aumento da licença maternidade; e garantir estabilidade provisória para trabalhadoras temporárias.
Os fogos de artifício fazem um lindo espetáculo visual, mas são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à vida humana e aos animais. Pensando nisso, o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir a fabricação, importação, comercialização e utilização, no Brasil, de fogos de artifício que tenham ruídos em intensidade excessiva.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quarta-feira (03), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que, cautelarmente, seja determinada, imediatamente, a proibição da realização de novos eventos públicos de médio ou grande porte pela Presidência da República e demais órgãos da União durante a pandemia de Covid-19.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta sexta-feira (26), quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020), com recursos para Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, no combate à corrupção e às drogas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator das indicações que agora aguardam a aprovação na Comissão Mista de Orçamento.
O uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas e prédios públicos é prática recorrente de diversos gestores públicos para marginalizar ainda mais as pessoas em situação de rua, que, na verdade, precisam de apoio do Estado. Para reverter essa realidade, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei (PL 488/2021) proibindo esse tipo de técnicas no país, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com grades e vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontam a Constituição.
A semana começou com reunião em Brasília. Nesta segunda-feira (22), o senador Fabiano Contarato esteve com o governador capixaba Renato Casagrande, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e a senadora Rose de Freitas para debaterem sobre a prioridade que precisa ser dada para a vacinação contra a covid-19 no Espírito Santo e em todo o Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quinta-feira (18), projeto de decreto legislativo com objetivo de sustar os efeitos dos Decretos nº 10.627, 10.628, 10.629, 10.630, que flexibilizam regras para compra e uso de armas no país.
