Defender ditadura em plena democracia é fácil; difícil, mesmo, é defender democracia vivendo numa ditadura. O governo Jair Bolsonaro escancarou a grande sombra da ditadura militar (1965-1985) que, escondida nos subterrâneos de um país que nunca acertou suas contas com o passado, corroía pelas bordas o nosso tecido democrático duramente reconquistado com a Constituição Cidadã de 1988.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, ao Prêmio Congresso em Foco – edição 2021 em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”. Essa é a 14ª edição da premiação e a votação na internet está aberta no site premio.congressoemfoco.com.br, até o dia 30 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou, nesta quarta-feira (01), no Congresso Nacional, da cerimônia de lançamento do edital de concessão e duplicação da BR-262 entre o Espírito Santo e Minas Gerais, juntamente com o trecho mineiro da BR 381.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Na tarde desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei n° 2311/2019 que garante o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em todas as categorias de veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.
Foram aprovados, na noite desta terça-feira (17), no Senado Federal, dois projetos que vão destinar um total de 246 milhões de dólares de investimentos para o Espírito Santo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um expediente salutar para que o Congresso Nacional exercite sua missão de fiscalização dos atos do Poder Executivo. O que move a CPI da pandemia transcende os habituais desvios de políticos profissionais: falamos de mais de meio milhão de mortes de concidadãos. São nossos amigos, colegas de trabalho e parentes que partiram em função da sabotagem deliberada do governo federal às medidas sanitárias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (10), denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que seja apurado o caso do supermercado Assaí, de Limeira, São Paulo, em que um homem negro foi humilhado. Segundo relatos, ele foi injustamente acusado de furto e obrigado a se despir em frente dos demais clientes da loja.
Projeto de lei complementar apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe que fique inelegível quem for condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
